Respondidas
Quais são os órgãos responsáveis pela pesca profissional e amadora no Estado de Mato Grosso do Sul?

Quais são os órgãos responsáveis pela pesca profissional e amadora no Estado de Mato Grosso do Sul?

  
Postado 2 anos atrás
Votos Último

Respostas


A pesca profissional é regulamentada em todo o território nacional pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, criado pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009 (BRASIL, 2009a). A pesca amadora também é regulamentada pelo Ibama em todo o território nacional. No Mato Grosso do Sul, ambas as modalidades também estão sob a orientação e regulamentação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semac).

Fonte: Pesca e piscicultura no Pantanal : o produtor pergunta, a Embrapa responde / editores técnicos, Débora Karla Silvestre Marques, André Steffens Moraes. – Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica, 2010. 191 p. : il. – (Coleção 500 perguntas 500 respostas).

  
Postado 2 anos atrás
Postagens semelhantes